Segundo a ministra, é necessário que o Congresso aprove crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira, 6 de junho, que há uma grande probabilidade de o lançamento do Plano Safra 2019/20, inicialmente previsto para o dia 12, ser adiado.
Isso porque, segundo a ministra, é necessário que o Congresso aprove o projeto de lei (PLN) 4, que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. A Comissão Mista de Orçamento adiou para a véspera do lançamento, terça-feira (11), a nova tentativa de aprovar o projeto, que, depois, ainda tem de passar pelo plenário do Congresso.
Sem o crédito, o governo não tem fontes no Orçamento para bancar essas despesas. Quitá-las com dinheiro obtido por empréstimos via emissão de títulos da dívida é proibido e seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. A exceção é se o Congresso Nacional der autorização expressa para isso – esse aval é justamente o que está em jogo agora.
“Não temos como apresentar o Plano Safra sem passar o PLN4. Se passar na terça, pode ser que lancemos na quarta ou quinta-feira”, disse a ministra. Ela citou ainda que o lançamento pode depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, caso ele faça questão de participar do evento que é o mais aguardado durante o ano pelo setor agropecuário do país.
