Uma equipe do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri) participou na noite de sexta-feira (21) da cerimônia de premiação para criadores de destaque da raça holandesa no Paraná. O evento, organizado pela Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH) aconteceu no Moinho da Castrolanda, em Castro, nos Campos Gerais.
A homenagem reconhece os criadores que se destacaram tanto na saúde quanto na conformação dos animais. Foram premiados aqueles que conseguiram os menores índices de células somáticas em suas categorias, assim como os criadores com vacas classificadas como excelentes e muito boas em conformação. Essas vacas, por terem melhor conformação, apresentam maior longevidade e produtividade, além de contribuírem para o melhoramento genético dos rebanhos.
A premiação também reconhece a vaca com maior produção de leite durante sua vida produtiva. Outro troféu foi a de “Criador Supremo”, concedido a nível nacional para criadores cujas vacas e rebanhos apresentam excelentes resultados em produção e conformação, garantindo longevidade, rentabilidade e lucratividade. Neste ano, cerca de 115 produtores foram premiados.
O presidente da APCBRH, João Guilherme Brenner falou sobre a importância do leite. “A indústria leiteira não só sustenta milhares de famílias, mas também é fundamental para a nossa economia e para a saúde dos consumidores. No entanto, enfrentamos questões como a volatilidade dos preços, mudanças climáticas, importação de lácteos, entre outros”, disse.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, destacou que o Paraná é a segunda maior bacia leiteira do país. “Isso é graças a essa competência que temos em regiões como os Campos Gerais. Mesmo com a crise, o leite continua sendo o quarto produto em importância no nosso Valor Bruto da Produção”, disse. O último relatório preliminar publicado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, mostrou que a produção de leite teve ligeiro aumento de 2022 para 2023, de 4,4 bilhões para 4,5 bilhões de litros, com VBP de R$ 11,4 bilhões.
Souza também falou da importância de combater o distanciamento tecnológico no campo e investir em sustentabilidade e desenvolvimento social, para dar melhores condições de produção ao agro paranaense. “Queremos tornar o rural menos desigual e com mais qualidade de vida, para que, no futuro, os jovens fiquem mais no campo”, afirmou.
MEDIDAS – Em abril, o Governo do Paraná tomou duas medidas para proteger os produtores de leite do Estado diante da concorrência com a importação de leite em pó, utilizado no processo de industrialização, e de queijo mussarela. Ambas as medidas envolvem mudanças nas normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), demanda do setor produtivo para proteger a produção local diante do aumento expressivo da importação de leite em pó desde 2022.
A primeira decisão foi a publicação do Decreto 5.396/2024 , que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia projeto de lei para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela.
Até então, a importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorria com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, a importação dos dois produtos passa a ter taxação de ICMS. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar ICMS de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústria, para quem passa a valer a regra.
Com o decreto, esses dois laticínios também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o ICMS de outros créditos.
Um dos pontos que o Estado pretende controlar é a importação de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões.
PRESENÇAS – Também participaram do evento o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara; a gerente regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná), Luciane Curtes; o médico veterinário do IDR-Paraná Rafael Piovezan; e, representando o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Martins, o chefe do Departamento de Sanidade Vegetal Rafael Rezende Young Blood.
